Despacho · Relação nº 77/2024

Despacho

Relação nº 77/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

871.757/2016 - Interposto por Juliano Guimarães Silva.

871.758/2016 - Interposto por Juliano Guimarães Silva.

871.796/2016 - Interposto por Juliano Guimarães Silva.

871.671/2021 - Interposto por Antonio Julio Filizola.

880.168/2019 - Interposto por Mineração Diamante Negro Ltda.

896.545/2011 - Interposto por Dana Importação e Exportação Ltda.

864.060/2018 - Interposto por Aman2 Mineração Industria e Comércio Ltda.

861.358/2016 - Interposto por Uarian Ferreira da Silva.

851.026/1981 - Interposto por Vale S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

846.150/2016-EMILKO ABRANTES MARIZ-Determina o arquivamento definitivo do Processo originário n.º 48415.846150/2016-92 na porção da área em que houve o requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira.

860.621/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA-Não conhece os intempestivos embargos de declaração interpostos em 20/06/2022.

860.461/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA-Não conhece os intempestivos embargos de declaração interpostos em 20/06/2022.

851.026/1981-VALE S.A.-Proceder com a baixa na transcrição do título do processo em tela, utilizando como referência temporal a data do primeiro dia subsequente à validade do extinto alvará de pesquisa, ou seja, à partir de 17/08/2010 quando a área ficou livre para novos requerimentos.

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

860.755/2005-CALCARIO RIO VERDE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA-Aprova o Projeto Técnico de Salvamento Paleontológico - Calcário Rio Verde, elaborado pelo Paleontólogo Dr. Carlos Roberto dos Anjos Candeiro, vinculado a Universidade Federal de Goiás (UFG), nos termos do Parecer 22/2020/DIPAL/SPM, visto que o cronograma que compõe o projeto, visa resguardar os espécimes fósseis encontrados na área do empreendimento e atende integralmente a legislação vigente, Decreto-Lei nº 4.146 de 04/03/1942 e Portaria DNPM nº 155 de 12/05/2016.

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-CAULILM-Permissão de Lavra Garimpeira N°003, DOU de 02/12/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

826.308/2008-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-Torna sem efeito o Auto de Paralisação nº 07/2017-AH-DNPM/PR

890.375/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-Torna sem efeito o bloqueio minerário.

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino