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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.168/2013

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/06/2016 e 14/11/2023. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2023, de 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de PEDRA LAVRADA/PB, SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB

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  2. Seção 1

    Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

      OF. N°42/2017

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  3. Seção 1

    Relação nº 136/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°1171/2016

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  4. Seção 1

    Relação nº 93/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°873/2016

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