Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.022/2010-EDINALDO RODRIGUES CHAVES FILHO-OF. N°938/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 125/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.240/2013-JOSÉ FERREIRA TAVARES
846.249/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO
846.250/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.688/2011-DAVID GERALDO VENTURA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
846.092/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LT D A
846.093/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
846.297/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Cessionário:846.092/2013 e 846.093/2013-Extração de Areia e Transporte Ltda.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.224/2005-JOSÉ ALVES DOS SANTOS-OF. N°969/2013
846.413/2007-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°933/2013
846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°1055/2013
846.170/2011-BRITAX MORENO LTDA.-OF. N°1056/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.136/2010-RAIMUNDO EDUARDO HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA -Alvará N°330/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.095/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-Quartzito
846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-Ferro
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.216/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.088/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-AI N°251/2013
846.089/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-AI N°252/2013
846.090/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-AI N°253/2013
846.091/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-AI N°254/2013
846.092/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.-AI N°255/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.207/2004-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.-OF. N°995/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.214/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-2.854/2007 n° - Cessionário: Mineração Florentino Ltda. EPPCNPJ 09.257.477/0001-21
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.023/2001-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°996/2013
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
300.921/2011- Recurso interposto por Águia Metais Ltda.
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
846.301/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°248/2013
846.302/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°249/2013
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
846.303/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°247/2013
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
846.014/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 10/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.022/2010-EDINALDO RODRIGUES CHAVES FILHO-OF. N°938/2013
Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)
846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA-946.038/2012 e 946.333/2012
846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO-946.038/2012 e 946.333/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
846.420/2012-RAIMUNDO EDUARDO HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
846.196/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP
846.200/2013-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 11/11/2013, p. 74