Processo minerário
846.026/1998
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/01/2015 e 09/10/2020. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, GABINETE DO MINISTRO, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 20/2020 · Superintendência de Governança Regulatória
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra
Alvará n°/ - Cessionario:840.053/1990-Heitor Dimas Barbosa - Me-- CNPJ 40.961.344/0001-81
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- Seção 1
PORTARIA Nº 80, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
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DESPACHOS DO MINISTRO
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DESPACHOS DO MINISTRO
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Página 37 do DOU de 26/05/2015 — Seção 1
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Página 36 do DOU de 26/05/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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