DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.184/2015-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA-OF. N°572/2017 846.187/2015-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°570/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.040/2008-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA - AI N°345/2016 846.162/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - AI N°018/2017 846.212/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - AI N°281/2016 846.242/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - AI N°299/2016 846.348/2012-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA - AI N°276/2016 846.350/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO AI N°278/2016 846.503/2012-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA - AI N°295/2016 846.025/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEO-

LÓGICAS E ENGENHARIA - AI N°296/2016 846.135/2013-AMAURI PEREIRA DA SILVA - AI N°282/2016 846.163/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA - AI N°274/2016 846.164/2013-FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO - AI N°216/2016

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.558/2008-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA-OF. N°573/2017

RELAÇÃO Nº 88/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Ali Ganem me - 846289/15 - A.I. 192/17 Cristina Chaves Pessoa - 846245/16 - A.I. 177/17 Daniel Vieira da Costa - 846145/16 - A.I. 180/17

David Geraldo Ventura - 846163/15 - A.I. 187/17, 846164/15 - A.I. 186/17 dm Mineradora de Pedras Ltda me - 846114/15 - A.I. 188/17 Drescon Mineração Ltda - 846329/14 - A.I. 175/17 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14 - A.I. 174/17, 846147/14 - A.I. 176/17 g c do Amaral Sertania - 846230/16 - A.I. 190/17 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 - A.I. 195/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 - A.I. 191/17 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 - A.I. 173/17 Marcelino Batista Campos - 846054/15 - A.I. 189/17 Marcio Dias Bergami - 846205/15 - A.I. 185/17 Mário Cabral Junior - 846098/15 - A.I. 194/17 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 - A.I. 181/17 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me -846261/15 - A.I. 184/17, 846002/16 - A.I. 183/17 Nilson Pereira da Costa - 846045/16 - A.I. 182/17

r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 846229/14 - A.I. 193/17 Rodrigo Oliveira Sabino - 846256/16 - A.I. 179/17, 846268/16 A.I. 196/17 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 846212/16 - A.I. 178/17

RELAÇÃO Nº 89/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846027/16 - Not.37/2017 R$ 3.306,06 Wellington Jesus da Silva - 846177/15 - Not.35/2017 - R$ 990,57

RELAÇÃO Nº 90/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Santa Cândida Ltda - 846287/15 - Not.34/2017 - R$ 3.756,84 Mitra Mineração e Locação de Equipamentos LTDA. - 846237/10 Not.33/2017 - R$ 122,01 Samasa Santa Maria Enegertica e Agropecuaria Ltda - 846035/09 Not.39/2017 - R$ 6.413,15 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846027/16 - Not.38/2017 R$ 3.781,82 Wellington Jesus da Silva - 846177/15 - Not.36/2017 - R$ 3.781,82

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto