Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.063/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°1401/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
846.002/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°654/2014-DOU de 13/08/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - Publicado DOU de 23/02/2016, Relação n° 44, Seção 1, pág. 44- Onde se lê: "846.169/2013 - Vulcano Export Calcários Ltda Me -
AI nº 357/2016", Leia-se: "846.169/2013 - Vulcano Export Calcários Ltda Me - AI nº 002/2016".
RELAÇÃO Nº 155/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.233/2011-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- AI N°321/2016
Não conhece requerimento protocolizado(270)
846.242/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.191/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-AI N°300/2016
846.242/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIROAI N°299/2016
846.216/2013-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-AI N°306/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
846.183/2008-DAVID GERALDO VENTURA - AI N°220/2015
RELAÇÃO Nº 156/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.176/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 008/2016-50.000t-Areia- Validade:25/01/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.097/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Área de 523,31 ha para 73,66 ha-Argila
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.213/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LT D A
846.215/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LT D A
RELAÇÃO Nº 157/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.147/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA. Cessionário:Itabirito Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°16511/2015
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.043/2009-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
846.347/2013-MARIA ELIZABETE ZENAIDE- Cessionário:Luiz Carlos Miranda Ferreira ME.- CNPJ 22.653.050/0001-00-PLG n°3/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.113/2015-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-Registro de Licença N°430/2016 de -Vencimento em 23 de março de 2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença N°:269/2010 - Vencimento em 03 de março de 2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
846.071/2015-CERÂMICA SÃO PEDRO LTDA-# Registro de Licença n°408/2015- Cessionario:846.209/2016-Orlando Pedro da Silva Eireli ME.- CNPJ 25.333.831/0001-06
RELAÇÃO Nº 158/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.199/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
846.261/2010-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA-NÃO CONHEÇO Relatório Final de Pesquisa apresentado em 14/05/2014.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
846.059/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
846.254/2013-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.
846.100/2016-CERÂMICA PEREIRA LTDA
RELAÇÃO Nº 159/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.189/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1341/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.062/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°1402/2016
846.063/2016-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°1401/2016
846.101/2016-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA-OF. N°1400/2016
846.102/2016-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA-OF. N°1399/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.224/2005-JOSÉ ALVES DOS SANTOS ME-OF. N°1398/2016
846.023/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°1397/2016
RELAÇÃO Nº 160/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.147/2016-CARLOS ZANONI ALVES E SILVA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.091/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9565/2015
846.092/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9566/2015
846.093/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9567/2015
846.094/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9568/2015
846.095/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9569/2015
846.096/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9570/2015
846.097/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9571/2015
846.098/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9572/2015
846.099/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9574/2015
846.100/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9573/2015
846.101/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9575/2015
846.102/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9576/2015
846.322/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9595/2015
846.323/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9596/2015
846.324/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9597/2015
846.325/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9598/2015
846.326/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9599/2015
846.327/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9489/2015
846.328/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9600/2015
846.329/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°13835/2015
846.330/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9601/2015
846.499/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9547/2015
846.519/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9548/2015
846.520/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9549/2015
846.521/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9550/2015
846.522/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9551/2015
846.604/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9552/2015
846.605/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9553/2015
846.255/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9605/2015
846.233/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9556/2015
846.158/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9623/2015
RELAÇÃO Nº 161/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.105/2001-GAMA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 8583/2001 - Cessionário: Mibra Minérios Ltda.- CNPJ 09.382.573/0001-00
846.106/2001-GAMA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 8584/2001 - Cessionário: Mibra Minérios Ltda.- CNPJ 09.382.573/0001-00
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.332/2014-MINERIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI ME
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
- 846.063/2016
- 846.002/2003
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- 846.233/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 25/10/2016, p. 96