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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.063/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2024 e 06/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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  2. Seção 1

    Relação nº 163/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°3377/2024

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  3. Seção 1

    Alvará nº 3.377, de 11 de ABRIL de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 12413769)

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