Despacho · Relação nº 60/2022

Despacho

Relação nº 60/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

846.019/2022-RUBENS MACEDO DE OLIVEIRA JUNIOR-Alvará N°3283/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.071/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA-OF. N°33053/2022

846.087/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA-OF. N°33015/2022

846.088/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA-OF. N°32955/2022

846.068/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA-OF. N°32838/2022

846.085/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA-OF. N°32848/2022

846.086/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA-OF. N°32789/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

846.116/2007-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

846.148/2015-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 1/2016 de 15/01/2016- Vencimento em 15/01/2026

846.239/2015-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO - PLG Nº 1/2016 de 20/05/2016- Vencimento em 20/05/2026

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

846.212/2018-PEDRO LUCENA NETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-OF. N°33194/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.052/2003-JORGE MADRUGA DE CARVALHO- Registro de Licença N° 145/2013 - Vencimento em 19/11/2032

846.661/2011-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 303/2012 - Vencimento em 29/07/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.093/2019-JOSÉ GIBALDO COELHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.191/2018-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-OF. N°33367/2022

846.119/2017-CESAR DE LIMA BEZERRA-OF. N°31582/2022

846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-OF. N°32613/2022

846.097/2022-JMC MINERACAO LTDA-OF. N°32521/2022

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.222/2019-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em Indeterminado

846.197/2021-ALDO TAVARES GRANGEIRO-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 01/07/2041

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.014/2022-JOSIMAR LIMA DA SILVA

846.110/2022-ROSIVAN BATISTA DA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

846.147/2019-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente