Despacho · Relação nº 130/2024

Despacho

Relação nº 130/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

303.199/2018-

300.902/2009-

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

846.066/2017-MARIA DO SOCORRO DE SALES DUTRA- Cessionário:Jose R. Dantas- CNPJ 24.273.569/0001-99- PLG n°3/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES - Ofício N° 40470/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.272/2021-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 21/06/2027

846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 285/2011 - Vencimento em 13/08/2025

846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 09/05/2025

846.010/2015-VERTENTES MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 428/2016 - Vencimento em 14/05/2029

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GOMES-GRANITO (BRITA) - Registro de Licença N° 475/2018, DOU de 07/08/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.070/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°40241/2024/NUOUT-PB/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.035/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- Alvará n° 4702/2011 - Cessionário: BM MINERACAO LTDA- CNPJ 30.951.871/0001-51

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

846.329/2023-JOEDNO DE MACEDO ALMEIDA-OF. N°22331/2024/NUOUT-PB/ANM e 22332/2024/NUOUT-PB/ANM

846.071/2021-MARCUS DOUGLAS RIBEIRO PIRES-OF. N°6292/2022/SEFAM-PB/ANM

846.111/2020-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°6122/2022/SEFAM-PB/ANM

846.140/2020-FRANK RANIERY DE OLIVEIRA SILVA-OF. N°14491/2024/NUOUT-PB/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

846.131/2019-KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.254/2023-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES - Ofício N° 41446/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.085/2024-CERAMICA SAO LUIZ LTDA-OF. N°18514/2024/NUOUT-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente