Processo minerário

846.104/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5.622/2022

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BRION BRASIL MINERAÇÃO & PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.880.464/0001-66- Alvará n°5622/2022

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 67/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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4. 04/08/2022 Seção 1

   Alvará nº 5.622, de 2 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 4631362)

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   • Alvará de Pesquisa
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