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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.099/2022

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/08/2022 e 14/11/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 67/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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  2. Seção 1

    Alvará nº 5.364, de 2 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 4620146)

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