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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.118/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/01/2024 e 30/04/2024. Estado: Paraíba. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 371/2024 - Vencimento 16/05/2033

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  2. Seção 1

    Relação nº 3/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°780/2024/NUOUT-PB/ANM

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