Processo minerário

846.013/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2024 Seção 1

   Relação nº 3/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 99/2023 - Vencimento em 16/11/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°877/2024/NUOUT-PB/ANM

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2. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 99/2023 - Vencimento em 16/11/2023

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°51639/2022/NUOUT-PB/ANM

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