Processo minerário

846.119/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 08/11/2021 e 29/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 858, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 08/11/2021

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2. 21/10/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.036, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 21/10/2022

   • Alvará de Pesquisa

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3. 24/10/2022 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 24/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas

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4. 13/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 29/08/2024 Seção 1

   Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 29/08/2024

   • Concessão de Lavra

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