Despacho · Relação nº 5/2024

Despacho

Relação Nº 5/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.076/2023-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI- CPF ou CNPJ 09.598.300/0001-99- Alvará n°4055/2023

846.039/2023-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- Cessionário:BE8 S.A.- CPF ou CNPJ 07.322.382/0001-19- Alvará n°6041/2023

846.040/2023-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA- Cessionário:BE8 S.A.- CPF ou CNPJ 07.322.382/0001-19- Alvará n°6042/2023

846.321/2021-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:DBM MINERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92- Alvará n°3290/2022

846.372/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- Cessionário:F&C MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.175.303/0001-88- Alvará n°13089/2013

846.371/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- Cessionário:F&C MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.175.303/0001-88- Alvará n°6567/2014

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.084/2022-YBG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

846.084/2022-YBG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA-OF. N°2877/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

846.126/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA - PLG Nº 6/2018 de 23/08/2018- Vencimento em 11/03/2030

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

846.126/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA- Cessionário:RM CUNHA MINERAÇÕES PARAIBA LTDA- CNPJ 46.091.536/0001-60- PLG n°6/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.008/2014-CARLOS KLEBER RIBEIRO BARROS-OF. N°1583/2024/NUOUT-PB/ANM

846.269/2013-IRMÃOS ROLIM CERÂMICA LTDA ME-OF. N°1684/2024/NUOUT-PB/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.008/2014-CARLOS KLEBER RIBEIRO BARROS- Cessionário:CARLOS KLEBER RIBEIRO BARROS ME- CNPJ 20.043.789/0001-75- Registro de Licença N° 378/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.269/2013-IRMÃOS ROLIM CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 381/2014 - Vencimento em 16/05/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.563/2008-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- n° 2034/2009 - Cessionário: NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 48.956.135/0001-51

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

846.147/2014-FRANCISCO SUELISSANDRO SARMENTO- Alvará n°943/2015 - Cessionário: JM MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.188.421/0001-91

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.189/2023-PABLO PATRÍCIO TAVARES-OF. N°1970/2024/NUOUT-PB/ANM

846.189/2023-PABLO PATRÍCIO TAVARES-OF. N°2724/2024/NUOUT-PB/ANM

846.064/2019-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°3091/2024/NUOUT-PB/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.080/2023-DIAS & SOUZA LTDA

846.138/2015-MINERIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

846.126/2023-YBG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.279/2023-EDOARDO CESAR DE LIMA CRUZ

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.282/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

846.283/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

846.284/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

846.285/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

846.286/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

846.287/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

846.288/2023-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente