Despacho · Relação nº 46/2022

Despacho

Relação nº 46/2022

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°27888/2022

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

804.936/1974-ROZEN MINERADORA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA- AI N° 5067/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 285/2011 - Vencimento em 06/03/2021

846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 284/2011 - Vencimento em 06/03/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A-OF. N°26447/2022/SEFAM-PB/ANM

846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A-OF. N°26050/2022/SEFAM-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.211/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°28169/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.272/2021-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27722/2022

846.193/2021-LUIS WANDERLEY FRANCA DA COSTA-OF. N°28258/2022

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.017/2022-ANTONIO LUIZ DE SOUZA-Registro de Licença N° 8/2022 - Vencimento em 23/11/2025

846.210/2021-VALTER FREIRE DA SILVA-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 29/07/2031

846.120/2017-CESAR DE LIMA BEZERRA-Registro de Licença N° 9/2022 - Vencimento em 18/07/2027

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente