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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
32
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 14/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    846.157/2014 — EDUARDO SIDNEY MARTINS DE SOUZA

    Cessionário:INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA.- CPF ou CNPJ 04.408.503/0001-51- Alvará n°45/2015

    EDUARDO SÉRGIO COLAÇO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.127/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°52/2017

846.158/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°48/2017

846.159/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°47/2017

846.181/2016-GUTEMBERG VENTURA FARIAS-OF. N°46/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.413/2008-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°77/2017

846.211/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°072/2017

846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°83/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.275/2016-MAXWELL LEITE-OF. N°107/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.180/2015-MARIA VALDENORA ARAUJO BEZERRA PAIXAO ME-OF. N°1535/2016

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.286/2016-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

846.287/2016-ROZEN MINERADORA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

814.555/1974-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA

800.930/1975-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

846.076/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A

RELAÇÃO Nº 12/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

846.211/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- AI N°335/2016

846.097/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°011/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.241/2009-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-AI N°010/2017

846.253/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI N°003/2017

846.254/2009-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°005/2017

846.291/2009-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°004/2017

846.049/2010-SEVERINO LISBOA DE LUCENA-AI N°006/2017

846.072/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-AI N°007/2017

846.122/2010-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.AI N°001/2017

846.482/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-AI N°009/2017

846.079/2014-G C DO AMARAL SERTANIA-AI N°002/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

846.394/2008-SIDERITA MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE LTDA ME - AI N°227/2015

846.541/2008-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS - AI N°105/2016

846.283/2009-FABIO MENDONÇA DA SILVA - AI N°331/2016

846.363/2010-NIVANILDA NASCIMENTO DE MORAIS AI N°195/2016

846.205/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES - AI N°319/2016

RELAÇÃO Nº 13/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.135/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEJUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 001/2017-16500Toneladas/AnoSAIBRO- Validade:22 de novembro de 2017

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

846.130/2014-ADJANE DA SILVA PEREIRA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

846.097/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA - PLG N°001/2017 de 07 de fevereiro de 2017 - Prazo 05 (cinco) anos

846.206/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA - PLG N°002/2017 de 07 de fevereiro de 2017 - Prazo 05 (cinco) anos

846.251/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA - PLG N°003/2017 de 07 de fevereiro de 2017 - Prazo 05 (cinco) anos

RELAÇÃO Nº 14/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.157/2014-EDUARDO SIDNEY MARTINS DE SOUZA- Cessionário:INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA.- CPF ou CNPJ 04.408.503/0001-51- Alvará n°45/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.538/2008-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.AI N°008/2017

846.025/2010-PERNAMBUCO QUIMICA S A-AI N°013/2017

846.029/2010-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A-AI N°012/2017

846.256/2010-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.AI N°014/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

846.168/2015-ERINALDO BEZERRA MELO

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2017, p. 43

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