Processo minerário

846.033/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1380/2024

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2. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 87/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7270/0

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3. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.173/2021 - R$ 8.351,93

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4. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.174/2021 - R$ 4.340,43

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5. 15/09/2021 Seção 1

   Página 218 do DOU de 15/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 15/09/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 08/04/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 107

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8. 08/04/2021 Seção 1

   Página 107 do DOU de 08/04/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

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10. 26/05/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 45

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