DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.268/2016-RODRIGO OLIVEIRA SABINO- Alvará n°13790/2017 - Cessionario:846.142/2017-Severino dos Ramos Carlos Batista ME- CPF ou CNPJ 18.135.177/0001-60

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.154/2016-SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- Cessionário:CH Mineração e Comércio de Minérios Ltda- CPF ou CNPJ 27.880.089/0001-84- Alvará n°13755/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.105/2008-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO -Alvará N°8676/2008

846.153/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°10895/2011

846.154/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°10896/2011

846.155/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°10897/2011

846.039/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA -Alvará N°3912/2015

846.040/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA -Alvará N°3913/2015

846.041/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA -Alvará N°3914/2015

846.042/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA -Alvará N°3915/2015

846.043/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA -Alvará N°3916/2015

846.245/2016-CRISTINA CHAVES PESSOA -Alvará N°13762/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Alvará n°13498/2013 - Cessionário: Mont Granitos S.A.- CNPJ 01.595.789/0001-33

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

846.208/2013-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA - PLG N°010/2017 de 22/12/2017 - Prazo 5 anos

846.029/2017-MARIA DO SOCORRO DE SALES DUTRA - PLG N°011/2017 de 22/12/2017 - Prazo 5 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.086/2015-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAR-OF. N°819/2017

JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA

Substituto