Processo minerário

846.278/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/01/2024 e 26/03/2024. Estado: Paraíba. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

26/03/2024 Seção 1

Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
- Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
19/01/2024 Seção 1

Relação nº 3/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
  
  OF. N°476/2024/NUOUT-PB/ANM
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
  
  OF. N°477/2024/NUOUT-PB/ANM
Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 846.278/2023

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.