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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.316/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/12/2024 e 24/08/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 60

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°32052/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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  3. Seção 1

    Alvará nº 10212, de 20 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 15399594)

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