Processo minerário

846.143/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     JOSE EDSON FERREIRA BARBOSA- Cessionário:F M DA SILVA LOCACOES LTDA- CNPJ 33.988.081/0001-39- Registro de Licença N° 923/2024- Vencimento da Licença: 30/09/2041

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2. 11/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº nº 40250/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 132/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 923/2024 - Vencimento 30/09/2041

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