Processo minerário

848.076/1999

3 publicações no Diário Oficial da União entre 03/03/2020 e 08/07/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 03/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 12/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 225, DE 11 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 12/03/2020

   • Registro de Licença

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3. 08/07/2022 Seção 1

   RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.012, DE 5 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 08/07/2022

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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