DESPACHO · Relação nº 11/2022

DESPACHO

Relação nº 11/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.147/2018-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Área de 923,64 ha para 123,00 ha-Feldspato-Santana do Seridó/RN/São José do Sabugi/PB

848.047/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Área de 1411 para 994,62-Xisto; Granito-Equador/RN; Parelhas/RN; São Vicente do Seridó/PB/

848.219/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Área de 1.790,87 para 983,17-Xisto-Equador/RN; Parelhas/RN

848.277/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Área de 1.628,22 para 573,73-Xisto-Equador/RN; Tenório/PB

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°7533/2022/SEREM-RN/ANM

848.166/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°7889/2022/SEREM-RN/ANM

848.376/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°8102/2022/SEREM-RN/ANM

848.133/2017-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°8698/2022/SEREM-RN/ANM

848.243/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°8707/2022/SEREM-RN/ANM

848.260/2017-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°8712/2022/SEREM-RN/ANM

848.260/2017-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°8712/2022/SEREM-RN/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.312/2016-UBIRATAN BATISTA DE ALMEIDA - AI N°7688/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.327/2015-COSTA AZUL CAMAROES LTDA-AI N°799/2022/SEREM-RN/ANM

848.072/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°800/2022/SEREM-RN/ANM

848.409/2012-MINERAÇAO RIACHO FECHADO LTDA-AI N°801/2022/SEREM-RN/ANM

848.118/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME-AI N°802/2022/SEREM-RN/ANM

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

848.369/2021-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.- OF. N° 8247/2022/SEREM-RN/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA-OF. N°7356/2022/SEREM-RN/ANM

823.733/1971-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°8379/2022/SEFAM-RN/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.106/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.032/2019-VILMA BILRO DE ARAUJO-OF. N°7688/2022/SEFAM-RN/ANM

848.207/2007-FRANCISCO GUEDES JUNIOR-OF. N°8465/2022/SEFAM-RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°7343/2022/SEREM-RN/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

848.269/2015- ECO STONE MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.059/2020-KL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA ME

848.335/2021-RIALMA ENERGIA EOLICA S/A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.149/2021-FRANCISCO EDIJARLES ALVES-OF. N°7865/2022/SEFAM-RN/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.334/2021-RIALMA ENERGIA EOLICA S/A

848.236/2021-ROMULO JOSE MEDEIROS DE BRITO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.286/2021-LIBERATO FRANCISCO DE MORAIS FILHO-OF. N°8475/2022/SEREM-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente