Processo minerário

848.049/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 120/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.67/2024 - R$ 688,50

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 111/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.68/2024 - R$ 4.496,62

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/02/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7528/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/04/2021 Seção 1

   Alvará nº 2.691, de 21 de ABRIL de 2021

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)