Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 98/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 98/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
848.070/2020 — VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
AI N°1664/2024/NUFIS-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 98/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.125/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°4610/2021
848.138/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5266/2021
848.144/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5272/2021
848.142/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5270/2021
848.143/2021-GR7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5271/2021
848.145/2020-MINERADORA FE EM DEUS LTDA-ALVARÁ N°4444/2020
848.198/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°7244/2021
848.199/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°7245/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.139/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°40825/2024/NUFIS-RN/ANM
848.140/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°40863/2024/NUFIS-RN/ANM
848.141/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°40865/2024/NUFIS-RN/ANM
848.178/2020-EDILZA SOLINO DE SOUZA-OF. N°40959/2024/NUFIS-RN/ANM
848.166/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°40961/2024/NUFIS-RN/ANM
848.261/2019-AMMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40962/2024/NUFIS-RN/ANM
848.203/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°40965/2024/NUFIS-RN/ANM
848.216/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°40966/2024/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.067/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4295/2023
848.199/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°376/2024
848.068/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4296/2023
848.066/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4294/2023
848.070/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4298/2023
848.069/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4297/2023
848.071/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°4299/2023
848.198/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SPARK ENERGY MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°375/2024
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
848.070/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°1664/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.086/2017-LPR MINERACAO LTDA
848.318/2016-LPR MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.034/2020-DIATOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°41098/2024/NUOUT-RN/ANM
848.070/2021-ZAP SOLUCOES BUSINESS LTDA-OF. N°41022/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
848.125/2024-AGROPECUARIA BAMBURRAL LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
- 848.070/2020
- 848.125/2021
- 848.138/2021
- 848.144/2021
- 848.142/2021
- 848.143/2021
- 848.145/2020
- 848.198/2021
- 848.199/2021
- 848.139/2021
- 848.140/2021
- 848.141/2021
- 848.178/2020
- 848.166/2019
- 848.261/2019
- 848.203/2022
- 848.216/2021
- 848.067/2023
- 848.199/2023
- 848.068/2023
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 07/10/2024, p. 74