Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 91/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 91/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
848.114/2016
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 91/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.250/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 168,48 ha para 64,03 ha-Quartzito-João Câmara/RN
848.200/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Área de 263,45 ha para 157,95 ha-Quartzito-João Câmara/RN
848.266/2017-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI- Área de 1.234,24 ha para 995,01 ha-Feldspato; Quartzo; Granito-Parelhas/RN; Nova Palmeira/PB
848.210/2018-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 993,91 ha para 750,00 ha-Quartzito-Cerro Corá/RN; São Tomé/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.011/2019-MINERAPAR MINERAÇÃO DA PARAÍBA LTDA ME-OF. N°35842/2022/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-Pegmatito-Parelhas/RN
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.067/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA- Cessionário:OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.629.230/0001- 64- Alvará n°3577/2022
848.077/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA- Cessionário:OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.629.230/0001- 64- Alvará n°4605/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°36546/2022/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.024/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-LAJES/RN - Guia n° 8/2022-9720t/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
848.080/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
848.080/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME- Cessionário:848241/2021-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
848.241/2021-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.032/2022-CERAMICA CARIRI II LTDA
848.067/2022-JM CERAMICA LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 18/08/2022, p. 46