Página 58 do DOU de 23/09/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021092300058 Seção 1 851.247/2008-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA-OF. N°28871, 28872, 28873, 28874, 28875, 28876, 28878, 28879, 28881/2021/DIFAM-PA/ANM 850.231/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°28888, 28895, 28896, 28897, 28898, 28899/2021/DIFAM-PA/ANM 850.965/2011-LAZARO GUIMARÃES MONTEIRO-OF. N°28900, 28901, 850.938/2011-IZABEL VARELA DE FREITAS-OF. N°28903, 28904/2021/DIFAM- PA/ANM 851.346/2013-ANTONIO LEOCADIO DOS SANTOS-OF. N°28911, 28912, 28913, 850.828/2009-MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI-OF. N°28915, 28916/2021/DIFAM-PA/ANM 850.631/2008-J. L. S. DE SOUZA-OF. N°28954, 28955/2021/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 207/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.466/2018-LOURIVAL SANTANA DA SILVA- Cessionário:GROUP OF THE LORD MINERIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 39.406.659/0001-88- Alvará n°7646/2018 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 80/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.150/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.085/2021-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM-TENENTE ANANIAS/RN - Guia n° 4/2021-3.500 t/ano; 4.000 t/ano; 1.000 t/ano; 5,0kg-Pegmatito (ornamental); Feldspato; Quartzo; Água Marinha (gemas)- Vigência da Guia:3 anos Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.492/2010-MINERAÇÃO PENIEL LTDA-OF. N°29891/2021/SEFAM-RN/ANM Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 848.129/2011-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME- Cessionário:HELIO ROBERTO SALES LIMA- CNPJ 122.533.083-15- PLG n°6/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 848.151/2013-LEONARDO VASCONCELOS BRAZ GALVÃO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 81/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 848.086/2020-CLÓVIS DE ARAÚJO OLIVEIRA - PLG N°91/2021 - Prazo 05 anos ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858045/2021-91-Carlos Alberto Farias (Documento SEI: 3014179) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 6.900, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831472/2021-41-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA (Documento SEI: 3014756) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.899, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831470/2021-51-Diego Agostini Cordeiro (Documento SEI: 3014744) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.902, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48066.815126/2021-86-BRITACOM BRITAGEM E COMERCIO DE AGREGADOS E PAVIM (Documento SEI: 3014786) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.897, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890146/2021-56-pedro tostes faver araujo (Documento SEI: 3014717) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.901, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831471/2021-04-CCV TRANSPORTES E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3014769) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.898, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860826/2021-75-RODRIGO FARIA DA SILVA (Documento SEI: 3014737) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.851458/2021-13-Luis henrique de oliveira (Documento SEI: ) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 6.893, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810548/2021-14-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA (Documento SEI: 3014367) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.894, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890065/2021-56-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA (Documento SEI: 3014378) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871905/2021-00-LARIMAR MINERADORA LTDA (Documento SEI: 3008410) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 6.592, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831859/2021-05-Sergio Ricardo Ferraz Cacique (Documento SEI: 2986355) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48081.844096/2021-27-SIAO GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA. (Documento SEI: 3008415) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente ALVARÁ Nº 6.895, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800207/2021-91-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 3014626) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO