Processo minerário

848.197/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 10/07/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24850/2024/NUOUT-RN/ANM

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3. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 23/08/2023

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