Processo minerário

848.223/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25750/2024/NUFIS-RN/ANM

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2. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:WILLYANN PEREIRA LEITE- CNPJ 700.707.064-76- Registro de Licença N° 05/2022- Vencimento da Licença: 05/07/2033

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3. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 5/2022 - Vencimento em 23/10/2030

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4. 29/04/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°10854/2021/SEFAM-RN/ANM

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