Processo minerário

848.214/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 298/2025 - Vencimento: 19/08/2034 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): CAICÓ/RN

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2. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 13922/2025/NUOUT-RN/ANM

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