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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 19/2022

Seção
1
Data
Edição
47
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 19/2022

    Fase de Lavra Garimpeira

    Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

    848.219/2016 — ELAINE AZEVEDO

    PLG Nº 02/2017 de 03/03/2017- Vencimento em 13/03/2027

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 19/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.119/2018-MARCELO FREITAS GOMES DINIZ-AI N°902/2022/SEREM-RN/ANM

848.202/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°903/2022/SEREM-RN/ANM

848.203/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°904/2022/SEREM-RN/ANM

848.201/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°905/2022/SEREM-RN/ANM

848.204/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°906/2022/SEREM-RN/ANM

848.172/2014-JOSE FRANCISCO BARBOSA MELO TEIXEIRA-AI N°920/2022/SEREM-RN/ANM

848.234/2015-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-AI N°921/2022/SEREM-RN/ANM

848.263/2015-MILTON CARLOS BONATO-AI N°922/2022/SEREM-RN/ANM

848.144/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°923/2022/SEREM-RN/ANM

848.003/2016-PINHEIRO E PESSOA LTDA. EPP-AI N°924/2022/SEREM-RN/ANM

848.344/2014-MINERACAO VITORIA LTDA-AI N°925/2022/SEREM-RN/ANM

848.006/2015-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-AI N°926/2022/SEREM-RN/ANM

848.179/2015-ROBERTO SEBASTIO DA SILVA-AI N°927/2022/SEREM-RN/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.100/2021-EMPROGEO LTDA -Alvará N°4606/2021

848.016/2015-KERGINALDO BESSA DE ALMEIDA -Alvará N°6.066/2015

848.193/2020-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S/A -Alvará N°1.071/2022

848.101/2021-EMPROGEO LTDA -Alvará N°7.239/2021

848.102/2021-EMPROGEO LTDA -Alvará N°4.607/2021

848.044/2021-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S/A -Alvará N°8.368/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.212/2021-FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA.- Alvará n°10700/2021 - Cessionario:848.021/2022-CARAMURU MINERACAO EIRELI- CPF ou CNPJ 06.635.285/0008- 90

848.222/2021-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI- Alvará n°8383/2021 - Cessionario:848.036/2022-LUIZ CARLOS GUIMARAES- CPF ou CNPJ 378.375.324-49

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

848.219/2016-ELAINE AZEVEDO - PLG Nº 02/2017 de 03/03/2017- Vencimento em 13/03/2027

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

848.230/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°10185/2022/SEREM-RN/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.287/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 10/03/2022, p. 67

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