Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 95/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 95/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
848.221/2019 — ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME
OF. N°43549/2023/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 95/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324)
848.217/2017-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°13/2020
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.205/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - Guia n° 513/2023-50.000toneladas-Areia- Vigência da Guia:03 anos
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
848.359/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)
848.008/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.259/2019-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 50/2020 - Vencimento em 01/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.221/2019-ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°43549/2023/NUOUT-RN/ANM
848.306/2016-IRRIGACAO DIAS CRUZ LTDA-OF. N°43553/2023/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.058/2023-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°43245/2023/NUOUT-RN/ANM
848.149/2022-SÉRGIO COELHO DE MELO LIMA-OF. N°43471/2023/NUOUT-RN/ANM
848.387/2022-RONALDO RODRIGUES PINHEIRO-OF. N°43495/2023/NUOUT-RN/ANM
848.085/2023-EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO-OF. N°43336/2023/NUOUT-RN/ANM
848.400/2022-ALANE DA SILVA FERREIRA-OF. N°43323/2023/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 13/12/2023, p. 110