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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 95/2023

Seção
1
Data
Edição
236
Página
110

Seu processo neste ato

  • Relação nº 95/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    848.221/2019 — ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME

    OF. N°43549/2023/NUOUT-RN/ANM

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 95/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324)

848.217/2017-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°13/2020

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.205/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - Guia n° 513/2023-50.000toneladas-Areia- Vigência da Guia:03 anos

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.359/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)

848.008/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.259/2019-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 50/2020 - Vencimento em 01/11/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.221/2019-ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°43549/2023/NUOUT-RN/ANM

848.306/2016-IRRIGACAO DIAS CRUZ LTDA-OF. N°43553/2023/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.058/2023-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°43245/2023/NUOUT-RN/ANM

848.149/2022-SÉRGIO COELHO DE MELO LIMA-OF. N°43471/2023/NUOUT-RN/ANM

848.387/2022-RONALDO RODRIGUES PINHEIRO-OF. N°43495/2023/NUOUT-RN/ANM

848.085/2023-EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO-OF. N°43336/2023/NUOUT-RN/ANM

848.400/2022-ALANE DA SILVA FERREIRA-OF. N°43323/2023/NUOUT-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 13/12/2023, p. 110

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