Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.054/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 13/2014

Seção
1
Data
Edição
18
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2014

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

    850.054/2012 — MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA

    PLG N°25/2013 de 11/10/2013 - Prazo 05 (cinco) anos

    JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

851.984/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Não conhece relatório final de pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

851.170/2011-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA -Alvará N°1426/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.128/2006-INV MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.466/2008-VALE S A-ALVARÁ N°11055/2009

850.776/2008-VALE S A-ALVARÁ N°15347/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

851.979/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AAI N°509/2014

850.680/2006-INV MINERAÇÃO LTDA-AI N°508/2014

850.514/2010-AGROPALMA S A-AI N°501/2014

850.515/2010-AGROPALMA S A-AI N°502/2014

850.517/2010-AGROPALMA S A-AI N°503/2014

850.518/2010-AGROPALMA S A-AI N°504/2014

850.519/2010-AGROPALMA S A-AI N°505/2014

850.520/2010-AGROPALMA S A-AI N°506/2014

850.521/2010-AGROPALMA S A-AI N°507/2014

851.170/2011-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-AI N°846/2013

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

851.260/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS-AI N°646/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.054/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA - PLG N°25/2013 de 11/10/2013 - Prazo 05 (cinco) anos

850.055/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA - PLG N°26/2013 de 11/10/2013 - Prazo 05 (cinco) anos

850.706/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA - PLG N°27/2013 de 11/10/2013 - Prazo 05 (cinco) anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.405/2012-COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GERIMPEIROS DE SERRA PELADA

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°028/2008- Publicado no DOU de 23/01/2012

850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI- Registro de Licença N°020/2009- Publicado no DOU de 16/10/2012

850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°03/2011-Publicado no DOU de 02/07/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.892/2011-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:40/2012 - Vencimento em 27/05/2015

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

851.499/2011-CELSO ALVES DOS SANTOS -AI N°775/2013

851.062/2012-CELSO ALVES DOS SANTOS -AI N°774/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.948/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

ver todos os 26 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2014, p. 50

Acompanhar 850.054/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis