Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 13/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)
850.055/2012 — MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA
PLG N°26/2013 de 11/10/2013 - Prazo 05 (cinco) anos
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 13/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
851.984/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Não conhece relatório final de pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
851.170/2011-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA -Alvará N°1426/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.128/2006-INV MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.466/2008-VALE S A-ALVARÁ N°11055/2009
850.776/2008-VALE S A-ALVARÁ N°15347/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
851.979/1995-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AAI N°509/2014
850.680/2006-INV MINERAÇÃO LTDA-AI N°508/2014
850.514/2010-AGROPALMA S A-AI N°501/2014
850.515/2010-AGROPALMA S A-AI N°502/2014
850.517/2010-AGROPALMA S A-AI N°503/2014
850.518/2010-AGROPALMA S A-AI N°504/2014
850.519/2010-AGROPALMA S A-AI N°505/2014
850.520/2010-AGROPALMA S A-AI N°506/2014
850.521/2010-AGROPALMA S A-AI N°507/2014
851.170/2011-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-AI N°846/2013
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
851.260/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS-AI N°646/2013
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.054/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA - PLG N°25/2013 de 11/10/2013 - Prazo 05 (cinco) anos
850.055/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA - PLG N°26/2013 de 11/10/2013 - Prazo 05 (cinco) anos
850.706/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA - PLG N°27/2013 de 11/10/2013 - Prazo 05 (cinco) anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.405/2012-COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GERIMPEIROS DE SERRA PELADA
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°028/2008- Publicado no DOU de 23/01/2012
850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI- Registro de Licença N°020/2009- Publicado no DOU de 16/10/2012
850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°03/2011-Publicado no DOU de 02/07/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.892/2011-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:40/2012 - Vencimento em 27/05/2015
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
851.499/2011-CELSO ALVES DOS SANTOS -AI N°775/2013
851.062/2012-CELSO ALVES DOS SANTOS -AI N°774/2013
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.948/2010-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.055/2012
- 851.984/1993
- 851.170/2011
- 850.128/2006
- 850.466/2008
- 850.776/2008
- 851.979/1995
- 850.680/2006
- 850.514/2010
- 850.515/2010
- 850.517/2010
- 850.518/2010
- 850.519/2010
- 850.520/2010
- 850.521/2010
- 851.260/2008
- 850.054/2012
- 850.706/2012
- 851.405/2012
- 850.631/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2014, p. 50