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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.945/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/03/2020 e 30/07/2025. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará e Gerência da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 222/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 74/2020 - Vencimento em 24/09/2026

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

      RENATO SILVA DAMASCENO-Registro de Licença N° 74/2020 - Vencimento em 07/11/2024

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