Processo minerário
848.068/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/04/2020 e 04/04/2025. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte, Agência Nacional de Mineração e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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- Seção 1
Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°46518/2024/NUOUT-RN/ANM
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- Seção 1
Relação nº 65/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (1171)
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- Seção 1
Relação nº 66/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
DOU de 07/04/2020
-
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 54
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