Processo minerário

850.139/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 209/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°AI Nº. 1087/2019

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2. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 72

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3. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 396/16

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4. 20/04/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

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5. 09/04/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

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