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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.291/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/11/2022 e 11/09/2025. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Relação nº 25/2025 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

      Ofício N° 33197/2025/SFI-ANM/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 414/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação: (513)

      CAIO FERREIRA DA SILVA - Prazo 05 anos

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