Processo minerário
850.091/2016
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/06/2017 e 17/10/2022. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará, Superintendência de Produção Mineral e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 379/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina o cancelamento da Permissão de lavra Garimpeira (532)
PLG N°72/2017- DOU de 26/06/2017
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 115
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Relação nº 216/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)
AI N°3807/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950563/2022-15).
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Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)
AI N°3811/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950564/2022-60)
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Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)
AI N°3812/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950565/2022-12)
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Instaura processo administrativo de cancelamento de PLG/Prazo para defesa 60 dias (1246)
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- Seção 1
Relação nº 86/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1715)
AI N°1268/2021/GER-PA/DIFAM-PA (PROCESSO SEI?48059.950114/2021-96)
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1715)
AI N°712/2021/GER-PA/DIFAM-PA (PROCESSO SEI?48059.950115/2021-31)
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1715)
AI N°713/2021/GER-PA/DIFAM-PA (PROCESSO SEI?48059.950116/2021-85)
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1715)
AI N°7509/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951454/2021-34)
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- Seção 1
Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)
AI N°7511/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951455/2021-89)
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)
AI N°7512/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951456/2021-23)
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)
AI N°7513/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951457/2021-78)
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)
AI N°7514/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951458/2021-12)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 60
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 58
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 59 (ato 1 de 3 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 59 (ato 2 de 3 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 59 (ato 3 de 3 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 103
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Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 51
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 37
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 67
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