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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.337/2023

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2023 e 05/10/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, Gerência da ANM no Estado do Pará e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 326/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Não conhece o recurso interposto

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  2. Seção 1

    Relação nº 454/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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  3. Seção 1

    Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 205/2024 - Vencimento 03/05/2024.

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  4. Seção 1

    Relação nº 380/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°36587/2023

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