Processo minerário

850.390/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°38770/2026/COROUT-PA/AP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ASSIS PEREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 810/2025 - Vencimento em 01/07/2028

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 263/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 810/2025 - Vencimento: 15/05/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ABAETETUBA/PA

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3. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 247/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 34548/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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4. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 229/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 29362/2025/DIOUT-PA/ANM

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