Relação nº 25/2021 — Fase de Concessão de Lavra — DOU 22/02/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021022200076 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 25/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 003.156/1936-Carbonífera Catarinense Ltda- AI N°617/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 4/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.349/2014-MINERAÇÃO CAMPOS NOVOS LTDA-ALVARÁ N°11.245/2015 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.601/2013-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-ALVARÁ N°4.689/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.216/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME- Cessionário:FERFLAN PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 21.034.823/0001-08- Alvará n°11.319/2014 820.312/2002-RODOBARRO TRNSPORTE E ESCAVAÇÃO LTDA- Cessionário:LUCASAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.857.691/0001-33- Alvará n°1.458/2018 820.723/2018-VETRIA MINERAÇÃO S A.- Cessionário:TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA- CPF ou CNPJ 09.721.425/0001-64- Alvará n°3.386/2020 820.724/2018-VETRIA MINERAÇÃO S A.- Cessionário:TPB TERMINAL PORTUÁRIO BRITES LTDA- CPF ou CNPJ 09.721.425/0001-64- Alvará n°3.387/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 821.299/2013-JOSE MARCOS FACCIOLI- Área de 48,02 ha para 10,96 ha-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Cabreúva/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.313/2018-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 820.046/2006-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA EPP- Prazo:01 (um) ano, com término em 05/06/2021 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA. EPP- "Fonte José Árias (Surgência) - Marca "Acqua Vita": Recipientes de 200 mL, 505 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- ARAÇATUBA/SP 820.045/2001-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP- "Fonte Jupira II (Poço) - Marca "Minayra": Recipientes de 200 mL, 300 mL, 500 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Águas Claras": Recipientes de 500 mL, 1,5 L, 10 L e 20 L, sem gás e Marca "Vitalizze": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SANTA ROSA DE VITERBO/SP 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Flores" (Poço) - Marca "Pitaya": Recipientes de 500 mL, sem gás e Marca "Crystal": Recipientes de 500 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente.- POTIRENDABA/SP 821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- "Fonte Atibaia" (Poço) - Marca "Elovitta": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L, sem gás.- ATIBAIA/SP 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- "Fonte Abadia" (Poço) - Marca "Crystal": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO P AU LO / S P 820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA- "Fonte Figueiras da Serra" (Surgência) - Marca "Crystal Nobre": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- MAIRIPORÃ/SP, SÃO PAULO/SP 820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA- "Fonte Rodrigo Florêncio" (Poço) - Marca "Araguá Levíssima": Recipientes de 200 mL e 300 mL, sem gás.- SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.686/1996-VERA APARECIDA DE PAULI SILVA-OF. N°3959/2021/DIFAM- SP/ANM 805.752/1973-VALE DO RIBEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO SA-OF. 821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°3963/2021/DIFAM-SP/ANM 821.458/2000-BAUHERR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. 820.498/2002-HS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. 820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. 806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. 821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°4229/2021/DIFAM-SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 825.849/1972-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Portaria de Lavra 79.473/1977- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.936/2013-CERAMICA BLOCO FORTE EIRELI- Cessionário:GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI- CNPJ 34.022.883/0001-52- Registro de Licença N° 3.372/2014- Vencimento da Licença: 25/04/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.118/2011-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP-OF. N°4118/2021/DIFAM- SP/ANM 820.237/2007-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°4120/2021/DIFAM-SP/ANM 820.679/1998-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°4122/2021/DIFAM- SP/ANM 820.319/2010-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. 820.105/2007-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.-OF. 820.202/2002-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ALVA LTDA EPP- OF. N°4155/2021/DIFAM-SP/ANM 820.777/2000-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ EPP-OF. N°4159/2021/DIFAM- SP/ANM 820.433/2018-EBACOM EMPRESA DE COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS E TRANSPORTE LTDA-OF. N°4160/2021/DIFAM-SP/ANM 820.862/2003-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-OF. 820.740/2005-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°4164/2021/DIFAM- SP/ANM 820.740/2005-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°4164/2021/DIFAM- SP/ANM 820.740/2011-DANILO FERNANDO FILIPPINI 33926540869-OF. 820.282/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. 821.125/2010-NAYANA CAROLINE SOUZA SILVA 44709561800-OF. 820.341/2011-JUSANTE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4222/2021/DIFAM-SP/ANM 820.719/2012-HERALDO REIS MOUSESIAN-OF. N°4223/2021/DIFAM-SP/ANM 820.234/2013-CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP-OF. N°4224/2021/DIFAM- SP/ANM 821.192/2012-DIVO ROMANHA FILHO EPP-OF. N°4228/2021/DIFAM-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA EPP-OF. N°4163/2021/DIFAM- SP/ANM 820.055/2009-SANEN ENGENHARIA S.A-OF. N°4218/2021/DIFAM-SP/ANM 820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF. N°4231/2021/DIFAM-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.442/1996-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Alvará n° 5.066/2001 - Cessionário: POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96 820.855/1997-LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n° 5.726/1998 - Cessionário: MAÇAIM PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 39.592.214/0001-30 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.716/2015-MINERADORA ILHA LTDA- Alvará n°7.803/2015 - Cessionario:820.270/2020-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA EPP- CNPJ 59.450.544/0001-06 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 820.495/2020-ANTONIO DONIZETTI SCABIO-Indefere o pedido de retificação do tamanho da área original requerida, protocolado em 11/02/2021. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.554/2020-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.296/2018-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 31/12/2021. 820.076/2020-SORRISO EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 15/1/2024. 820.472/2015-J D MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 18/9/2024 820.012/2019-BARRO FORTE INDUSTRIA CERAMICA EIRELI-Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 26/6/2022. 820.169/2019-YPUIUNA PROPERTIES EMPREENDIMENTOS EIRELI-Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 16/5/2029 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.411/2020-ASTURIAS LTDA-OF. N°4036/2021/CAREAS-SP/ANM 820.440/2020-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4219/2021/CAREAS- SP/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.474/2020-MOGIANA MINERADORA DE AREIA E PEDRA LTDA. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 32/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.068/2020-CONSTRUTORA VALECAM LTDA- Registro de Licença N° 70/2020 - Vencimento em 20/03/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.619/2020-LARISSA COSTA DA SILVA-Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 18/12/2022 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 850.447/2007-EDSON DA CRUZ DA SILVA-OF. N°2488, 2489, 2490, 2491, 2492, 2493, 2494, 2495, 2496, 2497, 2498 e 2499/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.075/2008-SILICAL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-OF. N°2477, 2478, 2479, 2480, 2481, 2482, 2483, 2484, 2485, 2486 e 2487/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.949/2007-INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDA-OF. N°2472, 2473, 2474, 2475 e 2476/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.467/2007-ACINCO - AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES INDÚSTRIAS E COMÉRICO LTDA.-OF. N°2465, 2466, 2467, 2468, 2469, 2470 e 2471/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.005/2008-JOAQUIM ARISTILDE COSTA CARVALHO-OF. N°2452, 2453, 2454, 2455,2456, 2457, 2458, 2459, 2460, 2461, 2462 e 2463/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.059/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2448, 2449 e 2450/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.051/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2444, 2445 e 2446/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.049/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2440, 2441 e 2442/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.055/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2435, 2436 e 2437/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.056/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2428, 2429, 2430, 2431, 2432 e Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.005/2008-JOAQUIM ARISTILDE COSTA CARVALHO-OF. N°2464/2020/DIFAM- PA/GER-PA 851.059/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2451/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.051/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2447/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.055/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2438/2020/DIFAM-PA/GER-PA 851.056/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°2434/2020/DIFAM-PA/GER-PA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.472/2020-VW INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA 851.577/2020-CELIDONIA DO SOCORRO DE SOUSA SANTOS MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM GELADO-VALE S A-852.145/1976-OF. N°3118/2021/SESBM-PA/ANM BARRAGEM DO PROCESSO 851.431/1982-VALE S A-851.431/1982-OF. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente