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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.454/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2023 e 28/01/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Gerência da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 26/2025 - Vencimento: 24/06/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SANTARÉM/PA

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  2. Seção 1

    Relação nº 380/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°36591/2023

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°36597/2023

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