Processo minerário
850.562/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/09/2020 e 27/01/2026. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°3807/2020
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- Seção 1
Relação nº 153/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2278/21
-
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 285
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