Processo minerário

850.591/2009

2 publicações no Diário Oficial da União entre 24/09/2010 e 27/08/2014.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2010 Seção 1

   Resolução Normativa nº 63/2004. Para efeitos de atualização e recolhimento da multa devem ser observadas as disposições legais em — página do DOU de 24/09/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 27/08/2014 Seção 1

   Alvará n°2.558/2010 — página do DOU de 27/08/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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