Processo minerário
850.595/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2019 e 05/06/2025. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 171/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°2217/2019
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- Seção 1
Relação nº 166/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54
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