Processo minerário

850.788/2018

11 publicações no Diário Oficial da União entre 05/11/2018 e 05/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2018 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 05/11/2018

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2. 27/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2019 — Seção 1

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3. 24/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 20/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2020 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 03/03/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 03/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 10/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO SEI Nº 866/SRM/2020 — página do DOU de 14/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 15/12/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 15/12/2021

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 17/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 23/02/2022 Seção 1

    Portaria de Lavra nº 26/2016 — página do DOU de 23/02/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 05/06/2024 Seção 1

    Alvará N°3025/2020 — página do DOU de 05/06/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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