Processo minerário

850.788/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 208/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 619/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7515/21

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4. 15/12/2021 Seção 1

   Relação nº 327/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 61

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6. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 64

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7. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 47

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8. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 86

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9. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 88

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10. 27/03/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019

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11. 05/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 84

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