Processo minerário

850.792/2018

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1. 05/02/2026 Seção 3

   Página 125 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3

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2. 21/01/2026 Seção 1

   Página 59 do DOU de 21/01/2026 — Seção 1

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3. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

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4. 22/12/2022 Seção 1

   Relação nº 466/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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   • Guia de Utilização
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5. 22/11/2022 Seção 1

   Relação nº 427/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

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6. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 619/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7518/21

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8. 15/12/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 283

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9. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 61

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10. 10/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 64

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11. 03/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 47

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12. 20/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 86

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13. 24/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 88

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14. 27/03/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019

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15. 05/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 84

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