Processo minerário

850.653/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33430/2025/SFI-ANM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/08/2025 Seção 1

   Relação nº 225/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOPERATIVA DE MINERACAO VALE DOS GARIMPEIROS- CNPJ 46.365.982/0001-16- PLG n°33/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 380/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:H F SANDOVAL- CNPJ 46.074.479/0001-01- PLG n°33/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/01/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:HARLEY FRANCO SANDOVAL- CNPJ 806.914.471-87- PLG n°33/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     ADRIANO BACHESCHI BENETTI - PLG N°33/2020 - Prazo 05 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)