Processo minerário
850.653/2019
5 publicações no Diário Oficial da União entre e .
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 12/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Página do DOU de 12/01/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 18/10/2022 — Seção 1
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Despacho publicado: — página do DOU de 01/08/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 11/09/2025
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